2008-07-10

Aconteceu:

... A aprovação, hoje, pela Assembleia da República, de uma resolução, proposta por todos os partidos parlamentares, que considera a pobreza extrema como uma violação dos direitos humanos é uma notícia de grande relevo.



in Palombella Rossa.

A aprovação deve-se ao empenho da Comissão Nacional Justiça e Paz. É um primeiro passo importante da parte da Assembleia. Falta que os governantes promovam uma política económica, social, cultural, educativa de combate à pobreza. Fica o desafio para todos e cada um em particular.

6 comentários:

  1. Essa é uma boa noticia mas faz parte daquelas e daqueles direitos que existem mas que não se garantem por si, por existirem na letra da lei, porque não se podem garantir só assim, como o direito a habitação por exemplo

    Uma pergunta, podem os estados acabar com a pobreza, Compete isso ao estado?

    Imaginemos se algum governo, tem o direito de prometer erradicar a criminalidade, não tem, porque está prometendo impossiveis, não é da competencia do estado erradicar a criminalidade, porque, entre as várias causas da criminalidade, existem várias que o estado não pode controlar, a não ser que controle a mente de toda a população de um país.

    Aqueles que dizem que o estado deve acabar com o crime, não pensam nas características psíquicas dos criminosos, mas acreditam que as causas dos crimes são de ordem social , a pobreza, a miséria, a fome etc. Este ponto de vista já foi questionado e desmentido por algumas pesquisas, em que mostraram que muitos dos dos assaltantes e assassinos também são da classe média para cima. Mas supondo, que a pobreza seja realmente causa da violência , deve ser tarefa do estado erradicar inteiramente a pobreza?

    Esta mentalidade e tipica de certas areas politicas. Mas não há um único caso, no mundo inteiro, em que isso tenha acontecido. todas as vezes que tentaram, os resultados foram os mais trágicos, porque a tentativa de o estado erradicar a pobreza leva-o a tomar conta de praticamente toda a economia, abolindo o mercado, o único instrumento que realmente consegue produzir riqueza, onde, em mais que ajudar, o estado pode atrapalhar a construção de riquezas. Ha quem pense que as pessoas precisam parar de pensar só nelas serem egoístas e começarem a pensar na sociedade geral, para estas pessoas os pobres não são pobres por serem preguiçosos, eles são pobres porque sua riqueza foi usurpada e sua capacidade de criar riqueza destruída, é uma visão, ha quem pense que tirando a uns e dando a outros ficamos todos bem. Mesmo que a acção de muitos desses não passe de inércia pura. Ficamos sim todos mais pobres, mas para muitos vale mais assim passamos a ser todos iguais mais iguais.

    O que o estado deve tratar é de modo diferenciado e tentar ajudar a pobreza extrema tal como esta noticiado, mas para a pobreza contribui um conjunto tão complexo de causas que não é fácil o seu combate, combatem-se algumas causas as mais visiveis e que se podem combater, mas há outras que tem que ser os próprios a tomar a iniciativa e não ficar inertes, muitas vezes demora geraçoes a sair do “circulo vicioso”, eu conheço casos destes, pessoas pobres que sairam desse circulo ao fim de geraçoes, e podem lá cair de novo, mas será por má gestão da vida ou falta de cabeça, porque as “esmolas” aliviam mas não garantem o futuro, como diz o proverbio chines é preciso ensinar a pescar não dar o peixe.

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  2. em que quadro é que situa a organização económica dos países nórdicos?

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  3. cocmo não tenho tempo, so vou perguntar se nesses paises não ha pobres

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  4. Embora nenhuma experiência regional seja directamente transferível, os países nórdicos souberam combinar a assistência social com níveis elevados de rendimento, um crescimento económico sólido e a estabilidade macroeconómica. Alcançaram também uma alta qualidade de governo. Existem, certamente, diferenças entre os países nórdicos, com uma despesa social superior na Dinamarca, Holanda, Noruega e Suécia e um pouco mais baixa na Finlândia e Islândia. Não obstante, enquanto os impostos nacionais nos EUA rondam os 20 por cento do PIB, nos países nórdicos a proporção é superior a 30 por cento. A fiscalidade elevada mantém, à escala nacional, a saúde, a educação, as pensões e outros serviços sociais, dando como resultado níveis baixos de pobreza e uma diferença de rendimento relativamente baixa entre as unidades familiares mais ricas e as mais pobres.

    Atente so nisto na seguinte transcrição, estamos dispostos a isto? tenho familia na australia que paga forte e feio, estamos dispostos a isto? ou so a reclamar. Mas para além disto eu acho que a pobreza tem uma componente intriseca muitas vezes referente as proprias pessoas.

    A fiscalidade elevada mantém, à escala nacional, a saúde, a educação, as pensões e outros serviços sociais, dando como resultado níveis baixos de pobreza e uma diferença de rendimento relativamente baixa entre as unidades familiares mais ricas e as mais pobres

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  5. não sei se é a mesma pessoa ou não...vou responder às duas interpelações.

    nos países nórdicos há pobres. não são, porém, comparáveis aos do hemisfério sul.

    Comparemos os rendimentos per capita...

    atenção que eu não sou das pessoas que valorizam em excesso o desenvolvimento económico. Ele tem de ser acompanhado pelo desenvolvimento integral da pessoa.

    quanto aos impostos...sei que os portugueses valorizam demais essa questão. não sei se os outros povos são assim. só se preocupam com o que têm de pagar. e a maior parte das vezes reclamam por reclamar.

    é impossível haver justiça social, se os contribuintes mais favorecidos (e a famosa classe média que continuamente se vitimiza), não contribuirem com impostos para os mais desprotegidos socialmente.

    Mesmo sem ser possível erradicar a pobreza do mundo, há meios e receitas para a diminuir. Cruzar os braços e assobiar para o lado é que não dá resultados nenhuns. Ou dizer que são pobrezinhos porque querem.

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  6. É a mesma pessoa, mas a sua resposta não me merece grande comentário, uns defendem a estatização, outros a fiscalidade, e outros como no passado os os malthusianos, o controlo da natalidade como meio para não afectar os recursos, ja que estes crescem em proporções diferentes. O método da estatização provou-se que não resulta, o controlo da natalidade esta-se a provar que nos paises industrializados esta a afectar o financiamento dos sistemas de apoios sociais, tendo que ser compensados com a imigração. resta a fiscalidade como meio de redestribuição da riqueza, não da sua criação, e aqui reside um problema a meu ver, eu não disse que estava contra ou que havia a mentalidade de não querer pagar impostos certas classes, é um facto que ninguém gosta de pagar isso de animo leve, mas esta por provar que um sistema que se limita a redestribuir riqueza é a solução para acabar com a pobreza não criando essa riqueza, ou sabendo que as economias de mercado sofrem de crises ciclicas e portanto essa fonte de redistribuição pode ser afectada e posta em causa, como por exemplo o modelo da estatização, que quanto a mim vai ter um mesmo problema. Pressupõe uma economia em crescimento para não se sentir a carga fiscal, quando isso se inverter ja se verá. Quem pode, escolhe domicilios fiscais em outros paises mais favoráveis, tanto empresas como particulares , ou em zonas fancas, e os capitais passam a circular por ai ou em off-shores.

    Depois existem aqueles que, por serem pobres, se dão um direito a mais e que cobram do estado um ressarcimento pelo que julgam lhes foi tirado. Este sentimento é um sentimento universal, mas apenas aqueles que julgam terem uma lesão a mais é que se dão um direito a mais ou um dever a menos. e depois surge uma industrialização da pobreza, de agentes que vivem a custa desta sistema, e desta pobreza, os agentes sociais, a própria palavra “social” elevada ao estatuto de categoria. (assistentes sociais, juristas, psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e educadores)

    Existe no entanto outra maneira, também antiga, de tratar o problema. A ideia de que as causas da pobreza e os caminhos para sua solução não dependem da vontade ou do carácter dos indivíduos, mas das relações entre as pessoas, sempre esteve presente nas formas mais radicais do cristianismo, e, na época moderna, nos escritos e movimentos políticos socialistas e comunistas. Para uns, a solução dependia ainda de uma regeneração moral, não dos pobres, mas dos ricos, cujo egoísmo deveriam ser transformados em verdadeira caridade e sentimento de justiça.

    Para mim há uma causa objectiva e facilmente constatável, e que o estado deve dar a todos os que querem aproveitar, é a igualdade de oportunidades em todo o país, e isso não existe uma criança pobre ou não, nascida em lisboa, tem oportunidades diferentes de uma nascida em tras os montes ou alentejo. Embora tenha acesso à escola, não tem acesso a outras meios e actividades que poderiam face a um desinteresse ou eventual fracasso escolar catapulta-la noutras areas. Isso o estado não da a todos os seus cidadãos, aqueles que querem e podem, tem capacidade economica, tem que se deslocar e procura-las.

    Quanto ao resto como diz o povo, também há quem não se saiba “defender na vida” e estes claro precisam de ser defendidos.

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