2009-11-13

"A construção do bem comum, responsabilidade da pessoa"

Os homens e mulheres de hoje, cada vez mais citadinos mas mais solitários, agarram-se com unhas e dentes à sua autonomia evitando relações e compromissos que lhes tolham a independência, mas simultaneamente têm de recorrer a psicólogos e fármacos para resolver problemas que as sociedade anteriores à nossa apresentavam em muito menor grau. Problemas de solidão, de falta de diálogo, de frustrações profundas, de uma insatisfação permanente.

16 comentários:

  1. Os problemas existiam tanto ou mais do que agora. Só que à falta de explicação eram considerados castigos divinos.
    Beijos

    ResponderEliminar
  2. probremas há sempre, né? mas hoje vivem-se muitos fechamentos. Foi capaz de haver muita gente esperançada no "Homem Novo", nas altas tecnologias, em maiores divertimentos...mas somos mais felizes e mais alegres?

    beijos

    ResponderEliminar
  3. Relações de compromisso? Autonomia? Independencia? Não é problema, agora por tudo e por nada há o aborto, eu quero assim mesmo que tu não queiras, eu é que decido e não preciso do teu compromisso para nada, sou autónoma e tenho independencia faço o que quero no fundo. Divórcio, eu quero ir passar férias as maldivas e tu ao alllgarve, não dá temos personalidades incompativeis, tu não fazes a minha vontade eu não faço a tua, foi preciso casar para sabermos isso. Familia? Nas creches e lares de dia e da terceira idade, filhos criados por estranhos sem a familia transmitir nenhum valor familiar, nem actual, nem ancestral, há pais que muitas vezes vão a escola para bater nos professores quando os filhos não são capazes de fazer eles mesmos isso, muitas vezes conhecem melhor as histórias de estranhos com quem estão todos os dias , que a da própria familia até da mais próxima geracionalmente falando, como os avós, estes por sua vez terminam os seus dias muitas vezes sem o minimo de carinho e muitas vezes abandonados, vemo-nos ao deitar. Problemas no dia a dia que muitas vezes são de ordem laboral e financeira, que entram portas dentro e contaminam o espaço que devia ser de descontração e intimidade. Pois venham dai os psicólogos psiquiatras e farmacos. Tudo isto são situações de relaçoes de compromisso autonomia e independência do mundo actual, Isto não quer dizer que em absoluto o que existia antes era o melhor dos mundos.

    Alguém ja comparou o amor com uma metafora na forma de mercurio, apresentando-se o amor "moderno" como uma forma de amor mercurial, assim como no mercúrio em que quando os termometros se partem se formam bolinhas prateadas brilhantes, estes fragmentos de mercurio agitando-os unem-se e voltam a separar-se para se recomporem com outros resíduos dando novas configurações ou conglomerados, e voltam a unir-se e separar-se continuamente. Não deixa de ser divertido como brincadeira, mas nos adultos a brincadeira resulta muitas vezes em tragédia estas combinaçoes e recombinaçoes. Este amor mercurial na sociedade pós-moderna é por isso instável e mutante, só se fazendo planos para o tempo em que se está juntos, o obejctivo comum é manter uma relação enquanto for psicologicamente agradável ou gratificante, por um lado, fomenta a liberdade e a decisão, por outro, promove a superficialidade e a angústia, ou seja esta-se dentro de um compromisso sob ameaça permanente. Se a autenticidade, independencia, autonomia etc, ou o capricho de um dos membros considera terminada a relação, cancela-se tudo sem nenhum tipo de protesto. Está-se bem como se costuma dizer, se a coisa segue em frente, está-se bem. Ao não existirem compromissos e responsabilidades, o vínculo torna-se débil, instável e precário, ao não ter suportes morais externos e depender unicamente da intimidade e da autenticidade independencia e autonomia dos sujeitos, perde-se a confiança no futuro, ou então como investir demasiado afecto em alguém que não oferece garantia nem segurança? É de todo inconveniente envolver-se demasiado, para não sofrer quando se dá a ruptura, assim, o vínculo torna-se superficial ou light, tudo very light. É por isso que há grandes diferenças entre os casais com cinquenta anos e as gerações de vinte anos, estas últimas não fazem planos a sério para estar juntas muito tempo, nem isso lhes parece um problema, consideram mais importante manter a autenticidade, autonomia independencia como valor colocado em primeiro lugar no topo. Por isso na pós-modernidade num mundo em que se perderam as certezas instalou-se a figura do "amante" no topo, fazendo da paixão o objecto primário de devoção, por meio da satisfação imediata.


    Mas é muito melhor do que ter um marido gastador que destroi todas as economias caseiras e por isso tem que se pedir crédito ao compadre. E os filhos não sabem a quem chamar pai, ou aquelas que não querem ter familia, e em que cada filho era uma fatalidade. como a senhora exemplificou mais abaixo, esse problema esta resolvido. Mas que mundos.

    ResponderEliminar
  4. eu estou enganada ou imputa-se a actual falência das relações às mulheres?

    ResponderEliminar
  5. Não, não, Ao modelo social, e a promoção de um certo modelo social sem responsabilidades nem compromisssos, e que vai colapsar. Mas se o quer ver assim, olhe que há mulheres que não desdizem isso, recentemente esteve no programa do mario crespo na sic noticias, uma senhora responsavel pelos cuidados continuados, e abordou a questão dos idosos e crianças levantando a questão de quando as mulheres sairam para o mundo do trabalho, essa lacuna ficou por preencher, uma rectaguarda da sociedade na qual as mulheres tinham uma palavra, ficou desguarnecida, não subscrevo, mas não deixo de observar que não deixa de ter razão.

    ResponderEliminar
  6. mas há alguma promoção de modelo sem compromisso? se há não dei por ela. problemas sempre existiram.

    A mulher entrar mais no mundo do trabalho criou, entre outras coisas, a possibilidade dos homens participarem em tarefas que anteriormente lhes estavam "vedadas".

    ResponderEliminar
  7. (“mas há alguma promoção de modelo sem compromisso? se há não dei por ela. problemas sempre existiram.”)

    Se a senhora não vê quem sou eu para fazer ver. A senhora não é catolica para defender principios católicos?

    Vejamos a mudança de costumes e legislação familiar, eu que não sou religioso não preciso de me socorrer dos principios religiosos nisto.

    Aborto, se virmos bem em relação ao aborto tinhamos uma legislação que não fazia do aborto a regra mas a excepção ou seja a sua admissão em casos graves, especificos, e humanamente compreensiveis e justificáveis até para qualquer defensor do anti aborto. Passou-se disto para o aborto como regra. Mas mais, a mulher ficou com o poder decisório ou seja o outro elemento, masculino, a sua opinião é dispensável, a fecundação não conta com a sua participação para nada. Por aqui se ve o modelo de compromisso.

    Divorcio, era admissivel ponderado e não impulsivo. Ou seja decidia-se ir para o divorcio, admitia-se o divórcio, mas ficava a espera, aguardando por uma possivel reflexão ou reconciliação dos intervenientes e caso a afirmativa prevalecesse ou seja decisão pelo divórcio, então passava-se ao divórcio, passou-se disto para um regime em que um dos intervenientes o pode pedir por impulso, acordar mal disposto etc. Mas mais, o próprio causador do divórcio, imaginemos infidelidade, o causador pode pedi-lo mesmo que o outro conjuge se tenha sempre sacrificado e posto todo o seu empenho para que a relação funcionasse. Nada lhe acontece ao violador dos deveres conjugais, que nome este, não há culpas a apurar mesmo que o conjuge inocente as quissese apurar, em qualquer contrato é necessario apurar a culpa do imcomprimento, menos no casamento, o imcumpridor sai beneficiado, ao contrário do passado onde podia sair prejudicado pelo menos patrimonialmente falando, ou seja é mais facil despedir o conjuge que um empregado, este precisa de um processo disciplinar A parte que pode ser a mais débil no relacionamento, economicamente e emocionalmente falando pode vir a ser a mais prejudicado sem ter tido qualquer culpa. Modelos de compromisso, pois sim.

    Familia, bem nem vale a pena falar, recentemente qualquer gato faz familia, baseando-me na comunicação social, recentemente anda por ai uma jovem apresentadora en todas as revistas que devido a sua orientação sexual decidiu ir ao supermercado de bébés, está grávida, cumpriu o seu próposito, mas não sei se a felicidade da futura criança o futuro o dirá, quando esta vir que os outros meninos tem um pai e uma mãe,e ela não. Mas agora a moda é so amor, só o amor já cria tudo, e não se apercebem que há outros exemplos que não são amor mas estão lá também no crescimento.

    O casamento faltava destruir esta base que sempre funcionou como um apoio à constituição de familias e por conseguinte uma base social,a reivindicação do casamento gay, não quer ser uma reclamação de igualdade de direitos civis, mas trata-se antes de uma reclamação de um privilégio atribuível em função de um igualitarismo que prevê uma descriminação positiva a favor de um grupo minimo, o princípio reclamado para a legalização do casamento gay é um princípio socialmente igualitário ( prespectiva marxista) que discrimina socialmente no sentido positivo, atribuindo privilégios e não uma igualdade, porque não existe por natureza dos sujeitos que a integram, de direitos civis a um determinado grupo social. Isto significa que o igualitarismo social pretende atribuir aos gays, e de uma forma enviesada e irracional, um handicap natural e histórico, uma espécie de “deficiência inata”, e transforma esse handicap em justificação para atribuição de privilégios sociais ou direitos civis extraordinários cuja pertença depende/ dependia da qualidade dos sujeitos que integravam o contrato, homem / mulher, agora pretende-se misturar tudo. De facto passarem a integrar um regime juridico criado para se aplicar a eles mesmos, essa devia ser a reinvindicação.

    ResponderEliminar
  8. (“A mulher entrar mais no mundo do trabalho criou, entre outras coisas, a possibilidade dos homens participarem em tarefas que anteriormente lhes estavam "vedadas".”)

    Só para terminar e em relação as mudanças. Tudo de certo modo esta relacionado com o trabalho. Mas não vejo o problema como a senhora o vê. Durante séculos, prevaleceu a tendência de não mudar, preservar as tradições, a ordem, os valores, o código de conduta e as instituições (família, matrimônio, autoridade, religião). Com regras fixas, não aceitando o efêmero, ansiando pelo perpétuo. Ao longo da adaptação humana, a velocidade de mudanças históricas é diferenciada em três grandes épocas: na pré-história, lentíssima era a época da sobrevivência do caçador-colector, na era agrícola lenta e constante, e na era Industrial rápida e crescente, havendo uma correspondência entre o ritmo da mudança e o modo de sobreviver de uma sociedade, este factor de mudança histórica tem por base o trabalho humano, um processo mutável ao longo da história. As sociedades em geral são conservadoras, por exemplo, as nações de cultura islâmica buscam preservar ainda a mesma ordem social que foi instituída na antiguidade, impondo uma enorme resistência contra as actuais mudanças de costumes, em razão de não terem passado por uma história de desenvolvimento industrial, por isso o homem desempenhar outras tarefas e a mulher também, embora não tenha nada de novo, representa uma alteração social. A tal rectaguarda de uma sociedade que de certo modo era colmatada pela presença da mulher às crianças e idosos, agora passou a ser tarefa do estado. Ou seja muitas vezes novamente as mulheres, mas agora ja assalariadas por conta do estado e ganhando por essa actividade, assistentes sociais. Por outro lado a ausencia do lar criou uma dificuldade nas crianças que tiveram que ser despejadas precocemente em depósitos de crianças,as creches, e novamente com a mulher na sua maioria como assalariada a prestar esses serviços. Ou seja o estado passou a ser o tal protector .

    ResponderEliminar
  9. ai, senhor, senhor,

    eu queria evitar usar o termo maniqueísta em vão, mas as suas observações impelem-me a isso.

    Primeiro, não sou católica ao seu gosto, nem ao gosto de ninguém. Olhe, nem ao meu. Dá-me muito trabalho sê-lo.

    Segundo, é curioso que maldiga o Estado pelas leis permissivas sobre a família e acabe a citá-lo como o cuidador actual das crianças e idosos. Só isto dá para ver que as coisas não são só pretas ou brancas.

    Convergimos num ponto: o compromisso entre um homem e uma mulher vivido e assumido, fortalecido pelas alegrias e dores de uma vida em comum, é das coisas mais belas e frutuosas. Nem os homens souberam inventar tal. Por isso a Igreja Católica lhe confere o dom de sacramento. E muito bem. Só Deus podia conceber tal realidade.

    Mas...porque a meta é de tamanha envergadura, nem todos a conseguem alcançar. E, por isso, tem de haver a figura jurídica do Divórcio. Porque o contrário do que é o compromisso, pode ser o aniquilamento de ambas as partes. Há muitas formas de matar e de morrer. Creio que quem se empenhou a sério e a fundo, numa relação de compromisso, vive com igual profundidade uma situação de Divórcio.
    Não vale a pena nivelarmos comportamentos porque a realidade é muito heterodoxa.

    Aproveita para expressar a sua interpretação à futura lei sobre os casamentos homossexuais.

    Não a partilho. Parece que é uma realidade nova. Na história humana, não consta que tal tivesse acontecido.
    O amor que, displicentemente (arrepiou-me a forma como o fez, mesmo não o conhecendo. Arrepia-me sempre que sou confrontada com a sobalternização do amor a outros valores, mesmo não sendo eu grande amadora, mas tenho consciência da minha culpa) nomeia, fundamenta a pretenção de pessoas do mesmo sexo se constituirem como nova forma de família.
    Fala de um caso paricular (que eu não conheço) mas é leviano extrapolar esse comportamento para todos os pares homossexuais.

    Acho curiosa a nomeação de um regime jurídico especial para esses pares. Isso também é novidade.
    Assim, tipo, "pois, vocês têm boas intenções, não queremos ser os maus-da-fita a discriminá-los, damos-lhe um regime especial e contentem-se. Porque no fundo, no fundo, vocês não são normais, pois não?"

    ora, abóbora!

    ResponderEliminar
  10. E quem é que lhe disse a senhora que o divorcio não existia, é so dar-se ao trabalho de ler a legislação, anterior, e agora, para ver o que se pretendeu mudar.Para melhor? pois sim, o facilitismo é que fazia falta diz a senhora.

    O aborto igualmente ja existia legislação que prevenisse os casos em que se justificava.Mudou para melhor? se se pode falar sequer assim, pois sim,fácil à descrição e unilateral,o facilitismo é que fazia falta, quer dizer tudo que devia ser visto como excepção passa a regra.

    Agora o que eu achei curioso é isto

    (“Acho curiosa a nomeação de um regime jurídico especial para esses pares. Isso também é novidade.”)

    Não é novidade em frança ha as PAC e na inglaterra tem outro nome, sabe porquê? porque são realidades diferentes homem / homem, mulher / mulher são realidades objectivamente diferentes e potencialmente diferentes. Não são iguais mesmo que formalmente as queiramos transformar em iguais desvirtuando a história do casamento, e nem falo em casamento como sacramento.

    (“vocês não são normais, pois não?"”)

    Não, no fundo no fundo nós heterosexuais é que constituimos a “anormalidade” natural. E a senhora não sabe o básico do direito de igualdade e que situações iguais objectivamente devem ter o mesmo tratamento e desiguais outro tratamento, o contrário são situaçoes de privilegio, não se misturam alhos com cebolas, embora sirvam tudo para refugados

    ResponderEliminar
  11. ("Segundo, é curioso que maldiga o Estado pelas leis permissivas sobre a família e acabe a citá-lo como o cuidador actual das crianças e idosos. Só isto dá para ver que as coisas não são só pretas ou brancas.")


    Agora a senhora também é das que confunde mudança social com mudança cultural não admira.

    Se definirmos as instituições sociais como conjuntos de valores, crenças, normas, posições e papéis referentes a campos específicos de actividades e de necessidades humanas que não correspondem a algo que se possa observar directamente na sociedade, mas sim a uma reelaboração intelectual,baseada na observação da realidade, algumas instituições existem em todas as sociedades, independentemente de seu grau organizativo, família, governo, economia, educação, religião são instituições universais. Mas ao dizer que é universal não quer dizer que tenha as mesmas características em todos os tipos de sociedade, pois o mesmo tipo de instituição pode apresentar-se com formas diferenciadas de uma sociedade para outra.

    Toda e qualquer sociedade passa por mudanças sociais, não se pode e deve confundir mudança social com mudança cultural, a primeira diz respeito, às transformações ocorridas na composição etária de uma população, às relações de classe, ao estilo de vida rural ou urbano, já a mudança cultural refere-se, às transformações ocorridas com as crenças, com os valores, com as atitudes e costumes grupais e individuais, e é este aspecto que eu tenho vindo a fazer notar, apesar de diferenciar-se das mudanças culturais, toda mudança social influencia o surgimento de transformações no campo da cultura, podem ser ocasionadas por factores geográficos, a existência, ou não, de lideranças carismáticas; a ocorrência de fenómenos demográficos,e, por último, e é este que eu me quero referir e não menos importante, os factores ideológicos.

    Nós vivemos numa sociedade tecnológica, o ser humano já não vive num meio natural e sim num meio técnico, que interpõe entre o homem e a natureza uma série de máquinas e técnicas, como consequencia desta expansão dos recursos técnicos, a estrutura da sociedade tornou-se muito mais complexa do que uma da sociedade tradicional. Também houve uma ruptura entre as funções desempenhadas no passado pelos mesmos indivíduos, a organização social desdobrou os papéis sociais atribuídos a uma mesma pessoa. Um indivíduo pode ser ao mesmo tempo pai de família, empregado de uma fábrica e membro de um clube, de um partido político, de um sindicato, de uma igreja etc. Por conseguinte, os riscos de conflito entre os papéis são muito maiores do que na sociedade tradicional.
    As profissões especializam-se cada vez mais e uma forte competitividade actua como meio de selecção no mercado de trabalho. É também uma sociedade basicamente urbana, na qual a concentração demográfica, a diversidade das profissões e as desigualdades na distribuição de renda promovem divisões de classes com interesses em conflito. A fraqueza do indivíduo isolado levou à proliferação de grupos de interesse, à existência de diversas elites que representam, ou dizem representar, uma determinada comunidade. Essas elites por seu lado lutam entre si, actuando como pontas de lança de seus respectivos grupos de interesse, o que leva o conflito a constituir-se em elemento permanente da organização social fragmentada e diversificada da sociedade tecnológica.


    Não compreende porque falei do estado, não é so nas crianças e idosos

    ResponderEliminar
  12. (“. Creio que quem se empenhou a sério e a fundo, numa relação de compromisso, vive com igual profundidade uma situação de Divórcio.
    Não vale a pena nivelarmos comportamentos porque a realidade é muito heterodoxa.”)

    Vai me desculpar mas o que a senhora diz são banalidades neste caso

    O divórcio sem culpa, nesta nova versão da lei , é sinónimo de casamento sem responsabilidade, A rejeição da culpa é típica da ideologia da desvinculação, o indivíduo não pode ser culpado de nada, nas relações com os outros, pois na relação só ele conta, sendo aquela apenas em função dos seus interesses, esqueça a treta do sacramento. Veja como um contrato, e não venha com o choradinho das vitimas, estas tem sempre que ser acauteladas. A nova lei permite que uma das partes que na prática se reduzirá maioritariamente ao homem peça o divórcio que será concedido, num prazo minimo, sem ter que dar satisfações a ninguém. Acabou-se a culpa, e com esta, acabou a responsabilidade e começa a irresponsabilidade de quem infringe os compromissos mais básicos para com o cônjuge e para com os filhos. a desresponsabilização total. Esta ideologia define-se, sobretudo, pela individualização do ser humano em que este aparece como sujeito isolado, apenas admitindo aqueles vínculos que, a cada momento, podem satisfazer os seus desejos imediatos. Face a estes, nenhum compromisso pessoal, relação, tradição, norma pode limitá-lo. Neste sentido, a liberdade consiste apenas na afirmação do desejo e no dispor do máximo de opções para o realizar

    Por exemplo alguém decide meter divorcio, quando a mulher começa a ficar desinteressante e entrando numa certa fase da idade, decide mudar, há sempre mais modelos a volta. Fica com uma mais nova e mete o divórcio pela nova lei, até aqui é tudo às maravilhas, mas surge um problema tem filhos, escapa a pensão de alimentos? Bem diz quem não tem meios de pagar a quantia estipulada pelo juiz, que podia estipular por uma alinea da antiga lei que foi precisamente abolida na nova, para pagar a antiga mulher e justifica com o irs por exemplo. A mulher sabe que ele é vigarista e tem rendimentos e bens, de nada vale a mulher dizer que ele anda a roubar o estado, por isso a mulher fica nas mãos dele e tem que aceitar o que ele decida dar aos filhos. Ele continua a vida com o novo modelo e quando decidir trocar por outro depois de vários abortos, começa tudo de novo.

    O novo regime jurídico do divórcio, referente aos alimentos devidos ao filho, estabelece que nos casos de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento, os alimentos devidos ao filho e forma de os prestar serão regulados por acordo dos pais, sujeito a homologação: a homologação será recusada se o acordo não corresponder ao interesse do menor. Antes tinha uma outra alinea que foi retirada e que estabelecia que na falta de acordo, o Tribunal decidirá de harmonia com o interesse do menor. na cobrança da pensão de alimentos, este é mais um dos aspectos da nova lei que fragiliza quem fica com as crianças, e esta lei não traz qualquer mecanismo de melhoria mas ao contrario, foi retirado ao juiz o poder de decidir o valor da pensão de alimentos.

    ResponderEliminar
  13. alguma arrogância intelectual, levam-no a tresler o que escrevi (não disse em lado nenhum que o Divórcio era novidade)e a reduzir a banalidades o restante que escrevi.

    Não conheço os números nem situações, mas não me parece que a maioria dos divórcios sejam solicitados por homens com crises de meia-idade e desresponsabilizados em relação aos filhos. Ocorrerão situações limite, acredito bem que sim, mas reduzir a complexidade dos diferentes casos a essa categoria, parece-me inadequado.

    ResponderEliminar
  14. (“Não conheço os números nem situações, mas não me parece que a maioria dos divórcios sejam solicitados por homens com crises de meia-idade e desresponsabilizados em relação aos filhos. Ocorrerão situações limite, acredito bem que sim, mas reduzir a complexidade dos diferentes casos a essa categoria, parece-me inadequado.”)

    Pois não, não são precisamente referentes a crises de meia idade actualmente não se chega lá, mas a jovens e jovens “irresponsaveis” e a quem a legislação veio ainda dar mais irresponsabilidade caucionando-a. Mas ha mais exemplos os casamentos mais antigos feitos no regime de comunhão geral por exemplo, regime este que vigora nas relações patrimoniais dos conjuges, deixa de vigorar para efeitos de partilha quando ocorra o divorcio, o benefício para o cônjuge inocente, no caso da partilha de bens, sendo o casamento celebrado segundo o regime de comunhão geral de bens vai para o lixo. A disposição que passa a obrigar o cônjuge com direito a pensão de alimentos, normalmente a mulher a requerer a renovação da pensão, quando era quem pagava a pensão que tinha de requerer a cessação da mesma, a redução ainda mais dos montantes das pensões de alimentos, pois é, quem é que protege a parte mais fraca ao retirar relevo à violação dos deveres conjugais e à culpa.

    ResponderEliminar
  15. (“a reduzir a banalidades o restante que escrevi.”)

    Ja lhe disse, e posso desenvolver porque disse isso. Mencionando paises onde existe um regime próprio para os homosexuais sem reformular e desvirtuar a matriz e o conceito casamento que é homem / mulher. Os heterosexuais então tem o mesmo direito ou ainda mais a opor-se a essa mistura.

    Fala-se de direitos, é giro falar destes direitos, direitos humanos, direitos no acesso a contratos. São coisas diferentes.

    È que se for direitos humanos como cidadãos para não haver descriminação com base no sexo existe o artigo 13 CRP.

    Se for direitos como cidadãos para acesso a contratos que exigem determinadas características que pressupõe a fisiologia e qualidade dos sujeitos que os integram é outra coisa. E não há descriminação quando as coisas não são iguais. Só pode haver direitos iguais em situações iguais, realidades diferentes não podem ter o mesmo tratamento, se são diferentes tem que ter tratamento diferenciado logo como os direitos se destinam a disciplinar situações jurídicas semelhantes não pode ter os mesmos direitos em situações jurídicas diferentes, realidades diferentes.

    O sentido do principio da igualdade, consiste na proibição da descriminação e privilégios, a igualdade não pode ser considerada juridicamente em termos negativos tem que ser tomada em termos positivos implicando por isso tratamento igual de situações iguais e tratamento semelhante de situações semelhantes e que não existem no caso de um casal ser hetero e outro homo a celebrar o contrato, e tratamento desigual de situações desiguais, mas substancial ou objectivamente desiguais impostas pela diversidade das circunstancias ou pela natureza das coisas , um casal é homem /mulher e outro pode ser homem/homem ou mulher/mulher e não criadas ou mantidas artificialmente pelo legislador.

    ResponderEliminar
  16. A igualdade é pelas partes iguais que celebram o contrato, o igual aos iguais e o desigual aos desiguais, a lei atribui ou exige conformidade com o atributo que designa como relevante, o sexo, para identificar semelhança ou diferença. Mas temos frases como, todos os homens devem ser tratados por igual, não exprime a absurda ilação de que todos sejam iguais, mas que as desigualdades de facto são irrelevantes para o tratamento dos homens, isto refere-se aos direitos humanos. O princípio de que cada caso particular deva ser tratado como tal, uma lei que implicasse que todos devem ser tratados de forma igual nada diz sobre o conteúdo desse tratamento, aplicada a qualquer que fosse, conduziria a consequências absurdas,
    Quando os indivíduos são iguais, mais precisamente quando os indivíduos e as circunstâncias externas são iguais devem ser tratados igualmente, quando os indivíduos e as circunstâncias externas são desiguais, devem ser tratados desigualmente. Por isso os seres que são iguais a respeito de certas características essenciais define-se um princípio segundo o qual os seres de uma mesma categoria essencial devem ser tratados da mesma forma. A politização que se quer fazer da lei é para abalar o princípio de igualdade e criar um principio da igualdade sui generis

    Por outro lado, esse direito igualizador por vezes torna-se um direito de privilegiamento, porque a razão justificadora da distinção não é uma diferença real, ou a diferenciação não obedece à relação entre meio e fim que a poderia justificar, porque os casais são diferentes, mas é ditada, ou deformada, em decorrência de interesses exclusivamente políticos. A igualdade de essência dos homens, os chamados direitos humanos estão protegidos pela não descriminação através do sexo na constituição art 13, a constituição de familia desses casais homo não esta proibida, alias há casais que não são casados e pessoas solteiras que tem e formaram familia, o que lhes esta proibido é o acesso a um tipo de contrato porque eles por natureza não são iguais aos casais que o contrato tem em vista e não podem constituir a familia que esse tipo de contrato tem em vista e essa é a heterosexual.

    Por isso a esta igualdade de essência soma-se a desigualdade individual e social que os impede de poder ser iguais no acesso ao contrato de casamento com casais hetero e esta não é nem pode ser descriminátoria, nós como cidadãos por esse prisma estamos impedidos de fazer muita coisa, mas aqui o estado claro poderá tratar igualmente todos os indivíduos e a todas as situações iguais e desiguais, numa lógica liberal individualista, ou seja nós queremos que seja assim e pronto, mesmo que não tenhamos fundamento e os argumentos que temos não concordem com a realidade, nós queremos que seja assim e transformamos formalmente aquilo que é substancialmente diferente, para quem aqui a tempos fazia referencia a um certo positivismo criticando uma posição minha não esta mal. ponto final.

    ResponderEliminar